Processo 33511/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/02/2016 10:02
Autuado em 04/02/2016 10:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5721/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5721/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2016 Acórdão   5721/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado ROSE GUIMARAES DE SOUZA LIMA NINO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/02/2016 10:01 209334/15 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2016 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 119541/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 42/2017
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5721/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1506/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 269/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2017 16:10 DP  
17/01/2017 11:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 42/2017 -
11/01/2017 10:18 COFAP Despacho Processual Diverso nº 228/2017 -
02/12/2016 08:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2017 -
02/12/2016 08:23 STP Despacho Processual Diverso nº 15/2017 -
25/11/2016 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3398/2016 -
17/11/2016 18:47 STP Acórdão nº 5721/2016 -
13/09/2016 16:44 GCIZL  
31/08/2016 17:20 SMPjTC Parecer nº 11999/2016 - Provimento Recurso de Revista. Processo de registro de aposentadoria. Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina. Peculiaridades do regime jurídico do cargo de professor municipal. Jornada de trabalho variável entre 20 e 40 horas semana
19/02/2016 17:22 COFAP Parecer nº 8778/2016 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDENCIA. AO MPjTC
05/02/2016 08:54 DP  
04/02/2016 13:15 DICAP  
04/02/2016 10:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 269/2016 -
04/02/2016 10:01 DP Informação nº 2730/2016 -

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